Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Garotinho só suporta mais 2 dias, diz médico

Envio do carnê de cobrança do IPTU configura notificação de lançamento

TJ de Rondônia abre concurso para Juiz Substituto

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave

PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Agravo de instrumento. Ação possessória. Conversão do agravo em retido, nos termos do art. 527, II, do CPC, com a nova redação.

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes devem ser solicitadas com antecedência

Cemig é condenada por corte ilegal de energia

Seguradora não pode rescindir contrato por débito ao aceitar parcelas posteriores à dívida

MP poderá ir à Justiça contra evento gospel

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT

Banco deverá indenizar correntista por negligência no processamento de depósitos com envelope

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

Lei Complementar nº 120, de 29/12/05

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.

Débito realizado após cancelamento de contrato gera indenização